O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os recursos para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes aos processos autuados em dezembro de 2024. O valor total de R$ 2.096.145.974,28 será destinado a 141.289 processos, beneficiando 180.720 pessoas.
A maior parte desse valor, R$ 1.762.903.500,99, está voltada para ações previdenciárias e assistenciais, incluindo revisões de obrigações, auxílio-doença e pensões. Esses pagamentos envolveram 83.841 processos e contemplaram 109.570 beneficiários.
Os valores serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de acordo com seus respectivos cronogramas. Os dados exatos da liberação para saque podem ser consultados nos portais dos TRFs responsáveis.
A distribuição dos valores por região da Justiça Federal ficou assim:
- TRF da 1ª Região (DF e mais 12 estados) : R$ 805,6 milhões no total, sendo R$ 684,7 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais.
- TRF da 2ª Região (RJ e ES) : R$ 159,6 milhões no total, com R$ 123,3 milhões destinados a benefícios previdenciários e assistenciais.
- TRF da 3ª Região (SP e MS) : R$ 286 milhões no total, dos quais R$ 223,6 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais.
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC) : R$ 334,1 milhões no total, sendo R$ 288,9 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais.
- TRF da 5ª Região (PE e mais 5 estados) : R$ 294,8 milhões no total, com R$ 241,5 milhões para benefícios previdenciários e assistenciais.
- TRF da 6ª Região (MG) : R$ 215,8 milhões no total, dos quais R$ 200,7 milhões são destinados a benefícios previdenciários e assistenciais.
Os beneficiários devem acompanhar a liberação dos valores diretamente nos sites dos Tribunais Regionais Federais responsáveis pelos processos.
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